A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou 395 ações regressivas acidentárias contra empresas em 2018, para ressarcimento dos gastos do INSS com afastamentos sofridos por trabalhadores das mesmas. Foram arrecadados R$…
Condomínios de São Paulo sem AVCB serão multados a partir de abril
Os condomínios de São Paulo que não tiverem o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) ou que estão com o documento vencido poderão ser advertidos e multados, com…
Aposentadoria Especial – Decisão Importante da TNU
Tempo Especial por Mera Exposição a Agentes Cancerígenos Fique sabendo! A mera exposição, ou seja, apenas a presença no ambiente de trabalho de agentes cancerígenos é suficiente para a comprovação…
EPIs deverão ser adaptados para pessoas com deficiência
Alteração na Norma Reguladora nº 6, publicada nesta quinta-feira (25), obriga fabricantes e importadores a adequarem Equipamentos de Proteção Individual para PcDs Uma alteração na Norma Regulamentadora nº 6 (NR-6),…
Portaria nº 877, de 24 de Outubro de 2018
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, o inciso VI do art.…
Portaria nº 876, de 24 de Outubro de 2018
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, o inciso VI do art.…
Portaria inclui itens na Norma Regulamentadora nº 20
Brasília/DF – Foi publicada hoje, dia 17 de outubro, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 860, de 16 de outubro de 2018, que inclui e altera a redação de itens…
Novo cronograma de SST
O Comitê Diretivo do eSocial, publicou a Resolução nº 5 que altera a CDES nº 2, de 30 de agosto de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital…
2ª fase do eSocial para empresas que faturam até R$ 78 milhões começa nesta quarta
Datas de início da entrega para empresas do Simples, incluindo MEI, e o setor público, foram alteradas; veja o cronograma. Começa nesta quarta-feira (10) a segunda fase do eSocial para…
Governo estima impacto positivo de R$ 20 bi com implementação do eSocial
O governo estima que terá economia de despesas e ganhos de receitas próximos a R$ 20 bilhões com a implementação do eSocial, sistema simplificado para recolhimento de obrigações previdenciárias, trabalhistas…