Portaria nº 917 – GT PNSST
Portaria nº 917 - GT PNSST
Portaria nº 916 – NR 12_anexos
Portaria nº 916 - NR 12_anexos
Portaria nº 915 – NR nº 01.anexos
Portaria nº 915 - NR nº 01.anexos
Instrução Normativa nº 01 – altera IN SIT nº 129
Instrução Normativa nº 01 - altera IN SIT nº 129 (1)
Aviso de Consulta Pública nº001/2019
Aviso de Consulta Pública (1)
Justiça condena auditor fiscal do trabalho a mais de 42 anos de prisão por negociar valores em benefício próprio
Em uma denúncia do Ministério Público Federal, a 2ª Vara da Justiça Federal de Petrópolis condenou o auditor fiscal do trabalho (AFT) Deraldo Eiras, a penas que, somadas, ultrapassam 42…
TST decide que órgãos municipais, distritais ou estaduais não podem fiscalizar empresas em matéria de SST
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, que órgão municipal, estadual ou distrital não tem competência para fiscalizar empresas, e, portanto, não pode autuar e aplicar multa…
PORTARIA Nº 716, DE 4 DE JULHO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 05/07/2019 | Edição: 128 | Seção: 1 | Página: 52 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho/Secretaria de Previdência PORTARIA Nº 716,…
Seminário de simplificação do eSocial
Simplificação do eSocial Representantes dos entes envolvidos com o eSocial participaram de Seminário em Brasília para debaterem a simplificação do eSocial. Encontro faz parte do esforço de simplificação previsto na…
Compra de equipamentos de proteção gera créditos de PIS/Cofins
A Receita Federal permite que os contribuintes obtenham créditos de PIS e Cofins na compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) fornecidos a trabalhadores alocados na produção de bens ou…
